Outra amiga contratou uma empregada doméstica, com a qual acertou verbalmente que o salário registrado na carteira de trabalho seria um e o pago efetivamente seria 1/3 maior. Com essa estratégia, minha colega evitava recolher o INSS sobre o valor global, aliviando o bolso dela e também a da funcionária.
Passaram-se cinco anos e patroa e empregada discutiram feio. O motivo nem me lembro mais. Minha amiga "acertou as contas" com base no valor acordado verbalmente e registrou tudo em documento. Você já consegue imaginar o que aconteceu?
Dois meses após a saída da moça, minha amiga recebeu a notificação da Justiça do Trabalho para depor em processo movido pela ex-funcionária. Claro, perdeu e teve que pagar tudo de uma só vez.
Pior do que isso foi pagar uma multa por reter e consumir com a carteira de trabalho da ex-funcionária. Mentira que a empregada inventou para o advogado e o juiz. Mesmo sem testemunhas sobre o fato, minha amiga amargou um prejuízo enorme.
Não caia na tentação de aceitar acordos verbais que contrariam a lei. Seja correta, cumpra seus deveres como patroa e faça valer seus direitos. Até mesmo aquela que foi sua babá na infância corre o risco de "levá-la no pau".
Eu uso um software que baixei da Internet que não nos deixa cometer esses delizes. Trata-se do Domestic. Tem uma versão gratuita mais simples e outra paga mais complexa.
Lição:
Após registrar o contrato de trabalho na carteira, é importante devolver o documento e pedir ao funcionário que assine, imediatamente, o recibo de devolução!
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